Crise na Habitação.
"A casa está a arder"

Tatiana Areal e a namorada têm um sonho: viver juntas. Desde o início da relação que os quase 400 quilómetros de distância se colocam entre elas. Tatiana reside em Ribeirão, no concelho de Famalicão, enquanto a namorada vive e trabalha em Lisboa. Por causa da namorada trabalhar "na mesma empresa há sete anos" e, por isso, ter um emprego estável, no final de 2022 tomaram a decisão de ser Tatiana a mudar-se para a capital.

O processo de procura de casa não tem sido fácil para o casal. "O mínimo que nós já conseguimos foi 800 euros", conta, dizendo que este valor é apenas referente à renda, porque, juntando as três cauções exigidas pelos senhorios, o valor final de entrada ronda os dois mil euros. Tatiana e a namorada ainda não desistiram do objetivo, mas viram-se obrigadas a expandir horizontes e a procurar nas zonas periféricas da cidade.

Além dos entraves financeiros, Tatiana e a namorada já tiveram de lidar com situações em que o principal problema não foi o dinheiro. "Fomos a uma casa, a mais barata que conseguimos e o senhorio perguntou o que nós éramos". Tatiana, ao seu estilo descontraído, afirmou que são um casal. "Então não vos vou arrendar nada, porque isso é uma pouca vergonha". Foi esta a resposta que as duas receberam, ao revelarem que são namoradas.

Tatiana lamenta que o governo português continue a "não fazer nada" para melhorar esta situação e admite que não tem fé no país. Toda esta situação está a causar problemas ao casal que tem "problemas familiares" no meio da sua história. Conseguirem uma casa para viverem juntas é um passo essencial para a vida das duas jovens que querem "ter filhos", algo que "sem estabilidade e sem casa" se torna impossível de realizar.

Com o leque de opções cada vez mais fechado, Tatiana já só consegue pensar numa maneira para contornar o problema: "trabalhar, trabalhar e trabalhar", assume, ao dizer que já teve três trabalhos em simultâneo e que está a ponderar voltar a esse ciclo. Mas tudo isto terá implicações. Os planos de vida do casal vão ficar em stand-by, vão ter menos oportunidades de se ver, ou seja, vão viver para trabalhar e não trabalhar para viver.

"Viver cá é insustentável"

"Olá, eu sou a Jéssica Valente, tenho 24 anos e trabalho numa pastelaria. Já estive fora do país também a trabalhar porque aqui não se ganha dinheiro". É assim que Jéssica se apresenta. Os já seis anos da sua vida com problemas no acesso à habitação não lhe permitem ser mais "amena".

Tudo começou quando ainda estudava. No ano letivo 2017/2018 entrou para o curso de direito, no Porto, mas viu-se forçada a desistir, no ano seguinte, por ser "muito caro viver lá".

Jéssica teve de dar um novo rumo à vida. Todos os encargos financeiros com que teve de lidar deixaram-na endividada. A única solução foi "trabalhar o ano todo" para reverter a situação e poder perseguir de novo o objetivo de se licenciar.

Conseguiu voltar ao Porto, graças a "um familiar que tinha uma casa lá" e a acolheu por "um preço muito menor do que aquele que seria normal". Para se sentir capaz de colocar todo o foco na vida académica, Jéssica deixou de trabalhar, algo que fazia "desde sempre", conta.

Mesmo assim, as coisas não correram como esperava. "Vim para a Universidade do Minho, porque o custo de vida era mais baixo", conta. Entretanto, Jéssica já abandonou os estudos e regressou ao mercado de trabalho. No início do presente ano, decidiu emigrar para a Suiça, onde esteve três meses. Quando voltou, a jovem de Guimarães arranjou emprego em Braga, numa pastelaria onde já tinha trabalhado anteriormente.

Quando voltou, a intenção de Jéssica era sair de casa da mãe e fixar-se em Braga. Mas, quando começou a procurar casa e se deparou com os preços praticados, rapidamente desistiu. Uma renda mensal, sem despesas, ia levar quase a totalidade dos rendimentos da jovem que recebe "o salário mínimo, ou pouco mais do que o salário mínimo". "Isso é insustentável", lamenta.

Ao contrário de Tatiana, Jéssica ainda tem fé que Portugal consiga reverter este problema. Para isso, defende que haja "muita fiscalização" e, principalmente, "investimento publico, casas publicas onde sejam praticados preços mais baixos para as pessoas que estejam à procura de casa".

A jovem alerta também para a degradação das habitações que "andam por aí com preços absurdos", mas que "não oferecem condições para viver". Desta forma, Jéssica espera que "algo seja feito", mas teme que "daqui a um ano" os preços em cidades como Braga estejam equiparáveis com os que são praticados nas principais capitais europeias.

"O maior problema é a falta de oferta"

Para José Cadima Ribeiro, professor catedrático e investigador da Escola de Economia e Gestão, a crise "económico-financeira da primeira década dos anos 2000", ainda tem impacto na situação atual do mercado da construção civil e, consequentemente, na compra ou arrendamento de casa.

A saída de cena de muitas empresas do setor levou a um "claro desajustamento entre a situação ao nível da procura, que aumentou significativamente e a oferta, onde se assistiram a constrangimentos importantes", reitera.

Outro dos motivos que levam à dificuldade que é, hoje em dia, o processo de compra de casa, é o aumento dos custos de construção. O impacto da guerra, que conduziu ao agravamento dos preços da energia, desencadeou "um efeito em cadeia na subida dos custos de energia, das matérias-primas".

Segundo os dados, fica claro que a partir do momento em que começou a guerra, o aumento dos custos de construção disparou. Ainda assim, em março de 2023, os valores verificados já foram mais de encontro ao que acontecia no pré-guerra.

De modo a combater este cenário, o investigador defende que o foco deve estar virado para o reforço da oferta, através da criação de "condições para que haja maior volume de construção". Para isso, José Cadima Ribeiro vê como essenciais "a simplificação e a aceleração dos prazos de autorização nesta componente", reforça. Além disso, alerta para o impacto que a "mobilização das casas devolutas que têm potencial de serem recuperadas e colocadas no mercado" pode ter.

De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística - Censos 2021, existem quase 6 milhões de alojamentos em Portugal. Desse número, estima-se que cerca de 723 mil estejam vagos. Não é possível precisar quantos são os alojamentos que se encontram devolutos, mas esses mesmo dados permitem-nos entender que 348 mil desses imóveis estão inabitados por estarem em processo de venda ou arrendamento.

Como podemos concluir através do gráfico abaixo, depois de terem atingido máximos históricos, em 2012 (4,42%), as taxas de juro em Portugal sofreram um forte alívio, ao longo de quase uma década.

No entanto, em 2023, tornou-se de novo um problema. Em comparação com abril do ano transato, as taxas de juro aumentaram quase 3%. Assim, "volta-se a formar a dificuldade de aceder à habitação por parte das populações mais jovens", refere José Cadima Ribeiro. A conjugação de todos estes encargos, aliada aos baixos salários e ao desemprego, tornam a compra de casa uma solução pouco realista para esta faixa da população.

Apesar das "bonificações" existentes para os jovens, de maneira a facilitar a compra ou arrendamento de casa, José Cadima Ribeiro teme que não seja "suficiente para ultrapassar estas condicionantes".

A ação do governo presente nas medidas do programa "Mais Habitação", também merece críticas, porque faz com que "os proprietários tenham receio, do ponto de vista da autonomia da gestão das suas casas", alerta. Neste sentido, o professor olha para este tipo de apoios e medidas sem crença de que "resolvam o problema da escassez de oferta" que, na sua interpretação, se estabelece como o principal obstáculo existente no mercado habitacional.

"Vi imensas casas e estavam todas em condições horríveis"

Antonela Andrade veio da Madeira para Braga, em 2021. As colocações saíram e a jovem viu o seu objetivo cumprido: entrar no curso de Ciências da Comunicação, na Universidade do Minho. Mal recebeu a notícia começou a "ligar, a pesquisar na internet, no Idealista, no Facebook", mas a resposta, por parte dos senhorios, era sempre a mesma" quem chegasse primeiro para ver a casa ficava com ela", relata, ao contar que para ela isso era "impossível".

Enquanto os outros estudantes "sejam do Algarve, sejam de Viana do Castelo" conseguem chegar a Braga com facilidade, Antonela tinha de apanhar um avião e ainda um autocarro. "Obviamente não ia chegar primeiro do que as pessoas que já moravam aqui", conta.

A dificuldade em arranjar casa assumiu proporções ainda maiores para a vida de Antonela. "Cheguei a pensar em concorrer à segunda fase, para ficar no Porto", hipótese que foi considerada apesar do curso "não chamar muito a atenção", porque "duas amigas têm lá casa e não se importavam que eu ficasse lá". Ainda assim, um anúncio na internet e a possibilidade de dividir casa com uma colega madeirense, permitiram manter-se em Braga.

Antonela foi morar para o centro da cidade, para um "T2 bem equipado", mas que não tinha acesso à Internet. Tinha de usar a Internet do andar de baixo e, mesmo assim, a renda era de "350 euros por mês, mais despesas, ou seja, 400 euros por mês, cada uma", afirma.

No final do primeiro ano letivo, Antonela decidiu procurar uma alternativa mais económica. Juntamente com duas colegas de curso, começou a procura logo em junho. Atualmente, paga "260 euros por mês, mais despesas", algo que lhe permite uma poupança mensal de "quase 100 euros". Ainda assim, a estudante lamenta que "a Madeira não dê bolsas nenhumas", o que faz com que sejam os pais de Antonela a ter de lidar com todos os custos.

Segundo dados da Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, 10.6% dos estudantes colocados em universidades e institutos politécnicos não formalizam a matrícula.

Uma das principais razões para este número é o preço do alojamento. Entre 2020 e 2023, todos os distritos conheceram um aumento do preço médio para arrendamento. Para Antonela, "a falta de apoios" por parte dos governos torna "impossível arranjar casa em Portugal" para os estudantes deslocados sem "pais com um bom ordenado".

"As residências estão cheias"

Em Portugal, segundo dados do Pordata, 433 217 alunos estão matriculados no ensino superior. Como podemos concluir pela análise do mapa abaixo, existem menos de 10 mil quartos nas residências universitárias espalhadas pelos 18 distritos do país. "As residências aqui em Braga estão cheias, não há espaço para mais ninguém", aponta Antonela ao falar das razões para a dificuldade dos estudantes deslocados se conseguirem fixar no sítio onde pretendem estudar.

A aposta na construção de novas residências universitárias tem avançado um pouco por todo o país. O exemplo mais recente é a inauguração de uma nova residência privada no Campo Pequeno, em Lisboa.

Contudo, o executivo lisboeta foi alvo de duras críticas devido aos preços que vão ser praticados pela iniciativa privada. Os quartos mais acessíveis vão custar 650 euros por mês, algo que é visto pela oposição como "alheamento da realidade", tendo em conta que estes preços não vão trazer nenhum benefício para quem realmente precisa.

A cidade de Braga também vai ver reforçada a sua oferta de residências universitárias. "Da forma que estamos a planear, a residência terá uma capacidade de mais de 780 quartos". Quem o diz é Olga Pereira, vereadora da Câmara Municipal de Braga. É expectável que a nova residência, que se vai localizar nas antigas instalações da Fábrica Confiança fique operacional "em dezembro de 2024".

Este projeto de residência universitária vai fugir ao convencional. O foco vai ser a disponibilização de quartos para "estudantes bolseiros deslocados", mas o espaço também vai ter uma "componente de apartamentos para acolher docentes deslocados, estudantes de douturamento e professores que estejam a desenvolver algum estudo, bem como as suas famílias", comenta.

A principal finalidade da residência é reforçar a "possibilidade dos estudantes terem alojamento a preço acessível", mas Olga vai mais longe. "A residência vai ter uma série de outras valências das quais vai poder beneficiar toda a cidade", reitera.

Os 780 quartos da nova residência vão quase duplicar o número de quartos já existente. Neste momento, a Residência Carlos Lloyd e a Residência de Santa Tecla, em conjunto, têm capacidade para acolher 805 estudantes. Com este aumento, Olga Pereira acredita que os benefícios se vão repercutir em todo o munícipio, pois será possível "diminuir a pressão sobre o arrendamento e libertar mais capacidade para a população em geral", comenta, vincando que a localização da residência traz uma oportunidade de "aproximar a comunidade académica do centro da cidade".

Numa altura em que as dificuldades no acesso à habitação para os jovens se tornam cada vez mais, impossibilitadoras dos sonhos e dos objetivos de vida de muitas pessoas por todo o país, urge atuar. A nível municipal, a empresa BragaHabit aliou-se à Câmara Municipal de Braga no desenvolvimento de projetos de apoio social e financeiro aos munícipes, no ramo da habitação.

Carlos Videira, administrador da empresa, coloca como objetivo principal "dar resposta a todas as necessidades que existem do ponto de vista habitacional". São vários os programas e os planos de ação da BragaHabit, que "procuram apoiar várias camadas da população, desde a mais desfavorecida até aos jovens, que têm dificuldades que tendem a ser transitórias". Segundo o relatório de gestão de 2022, o programa do regime de apoio direto ao arrendamento tem "850 famílias a usufruir deste subsídio".

Outro dos apoios que está a ser desenvolvido pela BragaHabit é o programa municipal de arrendamento acessível. O admnistrador da empresa considera que, como a população jovem "é uma população que ainda não tem condições de capital para adquirir o seu próprio imóvel", o que os invalida de aceder a programas de apoio à compra de casa, esta iniciativa pode ser a mais benéfica.

"O programa consiste no subarrendamento, pelo período máximo de cinco anos, em que nós arrendamos ao privado e depois podemos arrendar pelo mesmo valor ao inquilino", conta Carlos Videira. Ainda assim, em casos mais específicos onde "a taxa de esforço é superior a 35%", vai ser oferecida a oportunidade de atribuição de um subsídio de apoio. O processo de seleção dos candidatos a este programa vai ser feito por "sorteio", devido "à muita procura" que se prevê.

Apesar destas iniciativas sortirem efeito prático e representarem um apoio real para a população, Carlos considera que as mudanças demográficas fazem com que tenha de haver uma abordagem diferente. "Em Braga, houve um crescimento de famílias que representam o dobro do crescimento da população e o triplo do crescimento da habitação", reitera. A presença de cada vez mais famílias pouco numerosas, leva a que seja necessária uma adaptação, visto que "temos cada vez menos pessoas mas a precisar de mais casas".

Para ser possível solucionar ou, pelo menos, amenizar a dificuldade de acesso à habitação, a iniciativa não pode partir só das empresas de habitação. Carlos defende que têm de ser dadas orientações "a nível legislativo que é superior, a nível autárquico, a nível nacional e, eventualmente, até a nível comunitário europeu".

A nível nacional, o governo português aprovou, recentemente um novo conjunto de medidas de apoio no campo da habitação. Ainda assim, o programa "Mais Habitação" tem sido alvo de duras críticas. Nos programas eleitorais dos partidos com assento parlamentar, tem-se assistido a um aumento gradual das propostas que concernem a habitação, principalmente com os jovens em vista.